Tributação sobre vinhos e destilados sobe a partir de dezembro
Alíquota sobre vinhos, por exemplo, passa a ser de
10% do preço.
Medida vai gerar arrecadação extra de R$ 1 bilhão em 2016, diz Receita.
Alexandro MartelloDo G1, em
Brasília 01/09/2015 12h29 -
Atualizado em 01/09/2015 13h28
O governo federal publicou nesta segunda-feira
(31), em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", um novo
modelo de tributação para vinhos, espumantes, uísques, vodkas, cachaças,
licores, sidras, aguardentes, gim, vermutes e outros destilados, com aplicação
a partir de dezembro deste ano - que vai representar aumento da tributação.
De acordo com a Receita Federal, a medida vai gerar
arrecadação extra de R$ 1 bilhão em 2016. O órgão observou que o mercado é
livre e que o repasses da alta da tributação para os preços depende dos
produtores e revendedores.
Pelo modelo anterior, explicou o Fisco, as chamadas
"bebidas quentes" eram classificadas dentro de uma tabela, que
variava de "A" a "Z", de acordo com o volume e seu preço, e
sobre essas "classes" eram aplicadas as alíquotas do Imposto Sobre
Produtos Industrializados. Neste regime, que vigora até o fim de novembro, há
um teto de tributação - que varia de R$ 0,14 a R$ 17,38 para cada produto. Com o novo modelo, que vale a partir de
dezembro deste ano, será cobrada uma alíquota dependendo do tipo da bebida e
não haverá mais teto.
Vinho terá
alíquota de 10%
Os vinhos nacionais, por exemplo, que tinham uma
tributação limitada a R$ 0,73 por litro (teto do IPI com sistema atual),
passarão a pagar uma alíquota de 10%. Um vinho nacional de R$ 30, por exemplo,
pagará R$ 0,78 de IPI até o fim de novembro e, a partir de dezembro, serão
cobrados R$ 3 por conta deste tributo.
Os vinhos importados, por sua vez, pagam um teto de
R$ 0,73 para valores de até US$ 70 (grande maioria dos produtos). Agora,
passarão a pagar também 10% de IPI a partir de dezembro.
Um vinho de R$
50 reais paga no máximo R$ 0,73. Vinho de R$ 1 mil também paga também R$ 0,73.
O teto é muito baixo. Não tem sensibilidade ao preço e gera distorções que se
busca corrigir"
João Hamilton Rech, Receita Federal
Alta de
IPI para destilados
No caso dos uísques, a Receita Federal informou que a tributação, que antes
tinha um teto de R$ 9,83 (red label, por exemplo) a R$ 17,39 (blue label),
passarão a pagar 30% do seu valor em Imposto Sobre Produtos Industrializados
(IPI). Com isso, também deverão ter aumento de tributação a partir de dezembro
deste ano.
Pelo novo sistema, as vodkas pagarão uma alíquota
de IPI de 30%, as cachaças de 20%, os licores de 30%, as sidras de 10%, as
aguardentes de 25%, o gim de 30% e os vermutes de 15%. O Fisco não informou
qual o teto de pagamento de IPI de cada um destes produtos no sistema atual.
Justificativas
De acordo com a Receita Federal, embora a mudança do modelo de tributação deva
gerar receitas adicionais, estimadas em R$ 1 bilhão em 2016, a mudança visa
simplificar o processo de cobrança e passar a tributar o setor com um modelo
tradicional - já aplicado ao restante da economia.
"O sistema atual [que vigora até novembro]
gera problemas e perda de arrecadação. Há uma dificuldade grande de manter a
tributação adequada. O contribuinte podia praticar preços mais baixos que o
normal na hora de pedir enquadramento e depois voltava a cobrar mais. Um vinho
de R$ 50 reais paga no máximo R$ 0,73. Vinho de R$ 1 mil também paga também R$
0,73. O teto é muito baixo. Não tem sensibilidade ao preço e gera distorções
que se busca corrigir", declarou João Hamilton Rech, da Receita Federal.
Vinho da Semana 36/2015 – ● NUITS-SAINT-GEORGES LAMBLIN 2008 – BORGONHA – FRANÇA – Sucessor de
12 gerações de produtores de vinho Chablis, Clement Lamblin recebeu em 2005 o
Troféu dos Jovens Talentos na venda dos Vinhos dos Hospices de Beaune. Lamblin
é destaque na imprensa especializada com diversos prêmios e medalhas.
